Se você tem um e-commerce que realiza vendas interestaduais, precisa estar atento ao DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS). Essa obrigação fiscal muitas vezes é ignorada por lojistas que acham, equivocadamente, que marketplaces ou transportadoras são responsáveis pelo recolhimento. E é aí que mora o perigo.
Ignorar o DIFAL pode gerar multas, bloqueios logísticos, autuações fiscais e até o recolhimento retroativo com juros. Neste artigo, vamos te explicar:
Por que o DIFAL é obrigatório;
Quem é realmente responsável por ele;
Quais os riscos de não pagar;
E como automatizar esse processo com a Smart Online.
O que é o DIFAL?
O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) é o imposto pago quando você vende para consumidores finais de outros estados, mesmo sendo pessoa física. Ele garante que parte do ICMS vá para o estado de destino da mercadoria.
Essa obrigação ficou mais clara após a Emenda Constitucional 87/2015. Desde então, qualquer operação interestadual com não contribuintes do ICMS precisa recolher o DIFAL.
Quem deve pagar esse diferencial de alíquota?
É comum lojistas acreditarem que o marketplace ou a transportadora cuidam dessa parte, mas a responsabilidade legal é sempre do remetente da mercadoria – ou seja, do próprio lojista.
O que acontece com frequência é:
A transportadora ou o marketplace identifica que a GNRE não foi emitida;
Para não barrar a entrega, paga o tributo por conta própria;
Depois, repassa o valor ao lojista com multa, juros e encargos administrativos.
Ou seja, além do custo, você ainda compromete sua operação e sua margem de lucro.
Riscos reais de não efetuar o pagamento
1. Multas e autuações
Os fiscos estaduais estão cada vez mais digitais e fiscalizam cruzando dados de NFes com GNREs. A ausência de pagamento do DIFAL pode resultar em multas pesadas e cobrança retroativa.
2. Retenção de mercadorias
Transportadoras e correios podem reter cargas na ausência da GNRE ou recusar a entrega. Isso gera atrasos, devoluções e prejudica sua reputação com o cliente.
3. Cobrança com juros por marketplaces
Como já comentamos, marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Shopee podem pagar o imposto para não atrasar a entrega e depois cobrar de você com encargos adicionais.
4. Risco de bloqueio no Simples Nacional
O não recolhimento do ICMS corretamente pode acarretar em perda do enquadramento no Simples Nacional, aumentando drasticamente a carga tributária do seu negócio.
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Se tudo isso parece complexo, a Smart Online resolve isso para você. Nossa solução emite automaticamente a GNRE no momento da emissão da NFe, garantindo que o DIFAL seja pago corretamente e sem esforço.
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Emissão automática da GNRE com base nos dados da NFe;
Pagamento do DIFAL para todos os estados de forma 100% segura;
Conformidade com as regras de cada UF;
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A regularização fiscal é uma parte essencial de qualquer operação de e-commerce. Não pagar o DIFAL corretamente pode prejudicar seu fluxo de caixa, sua logística e até sua permanência em plataformas de venda.
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